Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que este sãeste os juÃzes togados.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma por Carle, no sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do século XIX.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
Há estudiosos da onomástica de que apontam similarmente identicamente conjuntamente a relação do nome Carlos utilizando o termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exército" ou "guerreiro".
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§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio do atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
¹ Observaçãeste: Na tabela nãeste constam os nomes dos suplentes de senadores porque eles nãeste deterãeste os nomes na urna.
A Lei DE Eleições estipula a data por 17 de setembro para que todos os pedidos de registro, inclusive ESTES impugnados, bem como os respectivos recursos, sejam julgados.
Importante: Todos ESTES papelada armazenados de modo a fins por Procura e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste papeis por saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, de que viveu entre os anos de 742 e 814, e incorporou uma Enorme parte da Europa Ocidental e Central ao império franco.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar por ser alistado em razão por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviço alternativo, sob pena por suspensãeste dos direitos Carlos Magno Nunes Barcelos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, por convénio com a condiçãeste econômica do jurado
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até o instante da chamada dos jurados.
§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.
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